Termos e Condições de Uso

Regras e condições para uso do nosso site e serviços

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da CAFÉ DO MERCADO LTDA (CNPJ 05.345.804/0001-46). Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos e Condições de Uso.

Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize nosso site ou serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e clientes do site.

2. Definições

Site: www.cafedomercado.com.br e todas as suas páginas.

Usuário: Qualquer pessoa que acesse o site.

Cliente: Pessoa física ou jurídica que realiza compras através do site.

Produtos: Cafés especiais, máquinas, equipamentos, insumos e outros itens comercializados.

Portal Corporativo: Área exclusiva para clientes B2B (empresas e cafeterias).

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de sua senha e conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site
  • Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização
  • Respeitar direitos de propriedade intelectual

4. Cadastro e Conta

Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo dados pessoais válidos. Você é responsável por manter suas informações atualizadas e pela segurança de sua senha.

Portal Corporativo: O acesso ao portal B2B requer cadastro de CNPJ e aprovação pela nossa equipe comercial. Condições especiais se aplicam.

5. Produtos e Preços

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido.

Fazemos o possível para exibir imagens e descrições precisas, mas pequenas variações podem ocorrer devido a configurações de tela ou lotes de produção.

6. Pedidos e Pagamento

Ao finalizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra que será aceita mediante confirmação de pagamento.

Condições de Pedidos:

  • Pagamento aprovado = pedido confirmado
  • Formas de pagamento: Pix, boleto e cartão de crédito (até 6x sem juros)
  • Nota fiscal emitida para todos os pedidos
  • Rastreamento disponível após o envio
  • Reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude

7. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e começam a contar após a confirmação do pagamento. Podem variar conforme a região de destino.

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, greves, condições climáticas ou outros eventos fora do nosso controle.

Consulte nossa Política de Entrega para detalhes sobre prazos e frete.

8. Trocas e Devoluções

Você possui o direito de desistência da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49).

Para produtos com defeito, garantimos troca ou reembolso conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, vídeos e design, é de propriedade exclusiva da CAFÉ DO MERCADO LTDA ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "como está". Não garantimos que estará livre de erros, vírus ou interrupções.

Não nos responsabilizamos por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de dados ou lucros
  • Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária
  • Conteúdo de sites de terceiros linkados
  • Uso inadequado dos produtos adquiridos

11. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros ou fornecedores. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

12. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre - RS para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

CAFE DO MERCADO LTDA
CNPJ: 05.345.804/0001-46
Avenida Cairu 170, Navegantes
Porto Alegre - RS, 90230-031
Telefone/WhatsApp:
(51) 3325-1616